- O Procon Carioca notificou a Apple por publicidade enganosa relacionada à Apple Intelligence em iPhones lançados a partir de 2023.
- A investigação questiona quais funcionalidades de IA foram entregues de fato, como as informações foram comunicadas e quais materiais publicitários foram veiculados no Brasil.
- Também solicita cronograma de implementação dos recursos anunciados, dados de reclamações de consumidores e número de pessoas impactadas.
- A notificação aponta possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor, como omissão, descumprimento de oferta e falha na informação clara.
- A Apple tem prazo de vinte dias para responder ao Procon Carioca; a empresa foi procurada pelo Tecnoblog, mas não se pronunciou.
O Procon Carioca notificou a Apple por possível publicidade enganosa relacionada à Apple Intelligence, prometida para iPhones lançados a partir de 2023. A ação foi instaurada na última sexta-feira, 8 de maio, para apurar omissão, descumprimento de oferta e falha na informação clara ao consumidor. A investigação segue o Código de Defesa do Consumidor.
A apuração apura quais funcionalidades efetivamente foram entregues no lançamento, como as informações chegaram aos consumidores brasileiros e quais materiais publicitários foram veiculados no país. Também serão avaliados o cronograma de implementação dos recursos anunciados, dados de reclamações e o número de pessoas impactadas, além de medidas de correção ou compensação.
O caso envolve a publicidade de recursos de inteligência artificial presentes no anúncio de iPhones desde 2023, quando a Apple destacou a chamada Apple Intelligence como diferencial. A controvérsia ganhou visibilidade após ações judiciais nos Estados Unidos e acordos financeiros firmados para compensar compradores de determinados modelos.
Segundo apuração do Tecnoblog, o Procon Carioca solicita ainda informações sobre a natureza das funcionalidades que realmente ficaram disponíveis aos usuários e se houve distância entre o conteúdo publicitário e o que foi implementado na prática. A autoridade de defesa do consumidor estabelece um prazo de 20 dias para resposta.
A Apple não se pronunciou oficialmente sobre o assunto até o momento. O Tecnoblog confirmou que a empresa foi procurada, mas não apresentou declaração para a reportagem. A investigação do Procon Carioca permanece em andamento e pode evoluir conforme o fornecimento de documentos e esclarecimentos solicitados.
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