A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, 8 de abril de 2025, audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O tema foi o avanço de pautas associadas a petróleo, gás e impactos ambientais em terras indígenas. A sessão integrou a 21ª edição do Acampamento Terra Livre.
Participaram líderes regionais e associações ligadas ao meio ambiente que criticaram a postura do governo federal. Eles apontaram contradição entre a defesa de liderança climática e a ampliação de atividades fósseis no país. A audiência teve como objetivo ouvir preocupações sobre crise climática e impactos de grandes empreendimentos energéticos.
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) convocou o debate, inserido no contexto do Atl. O grupo argumentou que a política ambiental não pode abrir frentes de exploração sem consultas efetivas aos povos originários. O evento reuniu representantes de diversas regiões.
Segundo a fala de Carolina Marçal, do ClimaInfo, há percepção de contrassenso entre o discurso verde do governo e a ampliação de combustíveis fósseis. A região do Amazonas foi citada como exemplo dessa tensão entre liderança climática e novas frentes de exploração.
Kretã Kaingang, da Arpinsul, criticou a política de transição energética, afirmando que o governo dialoga com a OPEP+ e busca liderar exportação de petróleo, enquanto muitos povos não têm acesso à energia elétrica básica. Ele destacou a necessidade de respeitar decisões sobre territórios.
Dinamam Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas, ressaltou que decisões sobre territórios devem partir do direito dos povos a decidir sobre o que os afeta. A fala reforçou a exigência de consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção 169 da OIT.
Ao longo da audiência, foi destacada a existência de 834 empreendimentos em operação ou em tramitação em terras indígenas, com mais de 170 na Paraíba. A ausência de consulta adequada foi apontada como falha fundamental no processo de licenciamento.
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Fontes apontam que a discussão segue para próximos passos legislativos e para o monitoramento de impactos. Entidades ambientais reforçam a necessidade de alinhamento entre políticas de proteção ambiental e direitos dos povos indígenas, com participação efetiva nos processos decisórios.
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