O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta quarta-feira sobre a reação do mercado financeiro à sua recente decisão que impede a aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil. Durante uma palestra no Tribunal Superior do Trabalho (TST), ele ironizou a especulação de que sua decisão teria causado uma perda de R$ 42 bilhões no mercado. “Não sabia que eu era tão poderoso”, brincou.
Dino enfatizou que a medida, anunciada na segunda-feira, reafirma a soberania jurídica do Brasil, um conceito já consolidado em outros países. Para ele, essa decisão não deveria gerar turbulências no câmbio ou na bolsa de valores. O ministro destacou que o STF não deve se preocupar com flutuações do mercado, atribuindo essa responsabilidade a órgãos regulatórios e ao setor financeiro, que, segundo ele, deve agir com mais “sensatez” e “menos ganância”.
Soberania Nacional
Durante a sessão do STF, Dino reiterou que o princípio da independência nacional, previsto na Constituição, deve ser considerado em todos os julgamentos que envolvam relações internacionais. Ele fez referência a figuras históricas que contribuíram para a independência do Brasil, como Tiradentes e José Bonifácio, afirmando que essa perspectiva é fundamental para interpretar a relação do Brasil com outras nações.
A fala do ministro ocorreu em meio à análise da adesão do Brasil à Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, destacando a importância de normas que respeitem a soberania nacional em questões internacionais.
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