O Senado quer votar o PL 2.162/2023, que trata da dosimetria de penas, até o fim da próxima semana. O texto prevê redução de penas para condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Câmara dos Deputados deve analisar a proposta nesta terça-feira.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o acordo com os líderes prevê deliberação no Senado após a Câmara se pronunciar. Ele ressaltou compromisso com o Brasil e disse que, se a Câmara deliberar, o Senado fará o mesmo. A ideia é acelerar o andamento da matéria.
A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem cobrando celeridade na análise do PL. Otto Alencar, presidente da CCJ, pediu tramitação prioritária para evitar atraso. O senador argumenta que o texto não pode ficar parado na Câmara por meses.
Sergio Moro, ex-juiz e senador, avalia que a dosimetria pode beneficiar principalmente pessoas sem vínculos de alto escalão, presas pela invasão e depredação dos Três Poderes. Segundo ele, há potencial para que esses condenados recebam redução de penas e tenham liberdade imediata se o PL avançar.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, defendeu a tramitação normal da proposta. Ele recomendou encaminhamento objetivo e afastou previsões sobre eventual anistia. Wagner disse que a Casa precisa atuar com responsabilidade e ficar distante de futurologia.
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