Trump assina para acelerar reconstrução de casas atingidas por incêndios em LA

Donald Trump assinou uma ordem executiva para acelerar a reconstrução de dezenas de milhares de casas destruídas pelos incêndios no entorno de Los Angeles, em janeiro de 2025. A medida, anunciada na terça e assinada na sexta, busca eliminar exigências de licenças consideradas desnecessárias. O objetivo é permitir reconstrução sem enfrentar toda a papelada local.

A ordem orienta a FEMA e a SBA a desenvolver regulamentos para preemptar regras estaduais e municipais de licenciamento, permitindo que construtores se autocertifiquem quanto ao atendimento de normas de saúde, segurança e construção. Também prevê waivers e aprovações para contornar leis ambientais ou de preservação.

Contexto e limites legais

Ainda não está claro qual poder federal pode sobrepor autorizações locais. O governador da Califórnia, Gavin Newsom, criticou a ideia, pedindo foco na aprovação de um pedido de ajuda de desastre de 33,9 bilhões de dólares. A administração federal não confirmou ainda o desembolso.

Reação municipal e avaliação de prazos

A prefeita de Los Angeles, Karen Bass, disse que a medida é um artifício político e pediu agilidade no reembolso da FEMA. Bass afirmou que o governo federal deveria facilitar pagamentos de seguros e ampliar prorrogações de hipotecas para ajudar os sobreviventes a reconstruir.

Panorama dos danos e avanços na reconstrução

Os incêndios começaram em 7 de janeiro de 2025 e deixaram 31 mortos, com cerca de 13 mil imóveis residenciais atingidos em Palisades, Malibu, Altadena e Pasadena. Em dezembro, menos de 12 imóveis haviam sido reconstruídos desde o desastre.

Dados de licenças e percepções dos moradores

Até 5 de janeiro, cerca de 2,6 mil permissões para reconstrução haviam sido emitidas no condado de Los Angeles, estimando 41% do total de pedidos recebidos. Em Pacific Palisades, aprovações costumam ocorrer em prazos menores, com relatos de reduzir dependência de licenças em parte dos projetos.

Desafios financeiros e prioridades dos sobreviventes

Para muitos sobreviventes, o principal obstáculo é financeiro, com atrasos de seguros e lacunas de custo de construção. Grupos de assistência apontam que, mesmo com licenças, a disponibilidade de recursos é essencial para avançar as obras.