A Justiça de São Paulo condenou o ex-coach Pablo Marçal, do PRTB, a pagar 100 mil reais de indenização a Guilherme Boulos, do PSOL. A decisão aponta que Marçal disseminou informações falsas ligando o adversário ao uso de cocaína durante a campanha de 2024 na capital paulista. O caso foi julgado pela 10ª Vara Cível e há possibilidade de recurso.
Segundo o tribunal, houve fabricação fria e calculada de uma mentira documental para influenciar o eleitorado e prejudicar a honra de Boulos. A sentença observa que a liberdade de expressão não legitima a criação e disseminação de conteúdos sabidamente inverídicos.
A ação envolve episódios de campanha, incluindo a circulação de um suposto laudo médico e gestos em debates. Perícias da Polícia Civil e da Polícia Federal confirmaram a falsidade do documento. A Justiça mandou retirar o conteúdo das redes sociais durante o período eleitoral.
Decisão e fundamentação
O juiz Danilo Fadel de Castro destacou que o caso não se trata de opinião ou sátira, mas de um crime contra a honra. A defesa de Marçal afirmou ter apenas republicado conteúdo recebido, sem verificar a autenticidade, e alegou proteção pela liberdade de expressão em contexto eleitoral. A decisão ressalta que planejar e divulgar documento fraudulento amplifica o dano.
O tribunal também apontou que a proximidade das redes sociais ao perfil do influenciador agravou o impacto. O réu ainda pode recorrer a instâncias superiores. A reportagem não cita outras informações judiciais além do que consta na decisão.
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