Lula afirma que não podemos nos conformar com assassinatos de mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento na noite de sábado, 7 de março, em cadeia nacional de rádio e TV, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O objetivo foi reforçar a urgência no combate ao feminicídio, que atingiu recordes em 2025, com média de quatro mulheres assassinadas por dia.

Lula destacou que, a cada seis horas, uma mulher é morta no Brasil, e que a violência é resultado de violências diárias, muitas ocorrendo dentro de casa. O líder afirmou que, mesmo com penas mais duras para feminicídio, o problema persiste e não pode ser tolerado.

O Presidente citou ações do governo ligadas ao Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário. Um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com estados, pretende prender mais de duas mil pessoas e novas operações devem ocorrer.

O chefe do Executivo reforçou que violência contra a mulher não é tema privado, é crime. Anunciou medidas já em prática que beneficiam famílias, especialmente mulheres, como o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a faixa de IR zero para rendimentos até cinco mil reais e distribuição gratuita de absorventes.

Medidas para o mercado de trabalho e participação feminina

Lula enfatizou o fim da escala 6×1 de trabalho, que impõe seis dias de labuta com apenas um descanso, destacando os impactos na dupla jornada das mulheres. O objetivo é ampliar tempo com a família, estudo, descanso e vida em sociedade.

O presidente também comentou a implementação do ECA Digital, com vigência em 17 de março. A medida obriga plataformas a adotar ações que previnam acesso de menores a conteúdos ilegais e inadequados, incluindo exploração, assédio e divulgação de jogos de azar.

ECA Digital e novas diretrizes

O governo informou que o decreto regulatório do ECA Digital está em desenvolvimento conjunto entre ministérios e a Secretaria de Comunicação. Além disso, serão anunciadas, ainda em março, novas medidas para combater o assédio online contra crianças e adolescentes.