O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (7) a análise de processos que podem suspender três parlamentares. A ação envolve a ocupação da Mesa Diretora em agosto de 2025, em protesto contra prisão domiciliar preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os representados são os deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). Eles são acusados de conduta incompatível com o decoro parlamentar durante o protesto, segundo informes da Corregedoria Parlamentar.
Na sessão marcada para as 14h, a pauta inclui a análise da representação contra Pollon, que teria ocupado a cadeira do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Van Hattem é apontado por sentar-se em uma cadeira da Mesa para bloquear o acesso ao presidente.
As representações, apresentadas pela base governista, pedem suspensão dos mandatos por 30 dias. O relator do caso é o deputado Moses Rodrigues (União-CE), que deve apresentar o parecer e encaminhar para votação.
Segundo a acusação de Zé Trovão, houve obstrução física da subida de Motta, com o deputado usando o corpo e a perna para impedir o acesso. A defesa nega irregularidades e sustenta atuação dentro dos limites políticos.
Marcel Van Hattem afirmou que a ocupação foi um protesto contra o que chamou de descumprimento de acordos pela cúpula do Congresso, amparada pelo direito de reunião. A eventual punição seria, segundo ele, apenas uma censura.
Marcos Pollon disse que sua conduta foi gesto político protegido pela imunidade parlamentar. Alegou que a obstrução é instrumento histórico do Legislativo e que não houve intenção de paralisar a Casa.
O caso ocorre no contexto do decreto de prisão de Bolsonaro, proferido pelo ministro Alexandre de Moraes na época, durante o processo sobre possível golpe após as eleições de 2022. O Congresso vivia recesso e havia debates sobre uma sessão extraordinária.
O debate envolve ainda tensões políticas ligadas a atos de 8 de janeiro de 2023, com propostas de anistia ampla em discussão. As apurações seguem sob análise da Corregedoria e devem informar a continuidade ou suspensão dos mandatos.
Entre na conversa da comunidade