Parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atuaram como advogados em 1.921 casos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolvendo filhos, cônjuges, ex-cônjuges e irmãos. Do total, 381 ações ainda aguardam decisão.
A apuração chega em meio a debates sobre a atuação de familiares em processos que tramitam nas cortes superiores. A controvérsia ganhou força após a divulgação de um contrato de assessoria do escritório de Viviane Barci de Moraes com o Banco Master, no valor de 129 milhões de reais.
A Gazeta do Povo informou o episódio como ponto de partida para a discussão sobre regras para advogados ligados a ministros. A reportagem ressalta a polêmica envolvendo vínculos familiares no âmbito do Judiciário.
O veículo pergunta: parentes até 1º grau de ministros do STF deveriam ser proibidos de advogar em processos de cortes superiores? A enquete acompanha o debate público sobre o tema.
Contexto
Especialistas divergem entre conflitos de interesse e necessidade de defesa ampla dos clientes. Defensores da proibição apontam risco de favorecimento, enquanto críticos ressaltam o direito à defesa.
Panorama institucional
Tribunais superiores mantêm códigos de ética que tratam de impedimentos e conflitos de interesse. Discussões sobre reformas costumam trazer propostas de clarificar vínculos familiares na prática jurídica.
Entre na conversa da comunidade