A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, a indicação de sete deputados para participar da eleição de uma vaga ao Tribunal de Contas da União. O relator foi Emanuel Pinheiro Neto, do PSD de Mato Grosso, que emitiu parecer pela aprovação de todos os nomes. A decisão ocorreu por 37 votos a 0 e o plenário deverá votar na terça-feira, 14, em sessão aberta.
A avaliação na comissão verificou a aptidão das candidaturas conforme a Constituição e a legislação que rege o TCU. Entre os critérios, destacam-se idoneidade moral e reputação ilibada. Durante a sabatina, os indicados enfatizaram perfis técnicos e evitaram temas ideológicos, com foco em emendas orçamentárias e fiscalização do gasto público.
Entre os postulantes, Odair Cunha, do PT de Minas Gerais, aparece como favorito segundo interlocutores do Legislativo, recebendo apoio de 12 bancadas. Partidos de centro e da oposição lançaram candidaturas próprias. Também concorrem Adriana Ventura, Danilo Forte, Elmar Nascimento, Gilson Daniel, Hugo Leal e Soraya Santos, indicada pelo PL. Possíveis desistências também são discutidas.
Sabatina na Câmara
Nesta etapa, os candidatos já iniciaram campanhas pelos corredores da Câmara, com banners e panfletagem de propostas. A sabatina, pouco comum, foi determinada por Hugo Motta, para a fase anterior à votação no plenário. Cada candidato terá exposição inicial, seguida de perguntas dos membros da comissão.
No plenário, vence quem obtiver o maior número de votos, em votação secreta. A indicação aprovada pelo plenário seguirá para análise do Senado. O TCU, órgão auxiliar do Legislativo responsável pela fiscalização de recursos federais, tem vaga aberta desde fevereiro, com a aposentadoria compulsória do ministro Aroldo Cedraz aos 75 anos.
Composição e próximos passos
O TCU é composto por nove integrantes: três indicados pela Câmara, três pelo Senado e três pelo presidente da República, com regras definidas sobre vínculos com carreiras de Estado. A nomeação final depende da confirmação pelo Senado após a sabatina na Câmara.
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