O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou o impulso da PEC que busca encerrar a escala 6×1. Ele determinou um rito próprio para a tramitação, visando acelerar a votação da proposta. A expectativa é levar o texto à CCJ na próxima quarta e ao plenário até o fim de maio.
Uma vista coletiva na CCJ, solicitada pelo PL e PSDB, gerou a necessidade de mais duas sessões para retomar o debate. Motta convocou reuniões até sexta-feira para cumprir o cronograma e manter o ritmo de votações.
Após a CCJ, o texto segue para uma comissão especial para analisar o mérito. O relator Paulo Azi já emitiu parecer favorável à constitucionalidade. A proposta reduz a jornada de 44 para 36 horas semanais em até 10 anos.
Foco na PEC e comparação com o PL do governo
O presidente ressaltou que priorizará a PEC e que o PL enviado pelo Planalto não terá precedência. Motta afirmou que a PEC representa um equilíbrio maior e deve viabilizar ampla participação de membros da Casa.
A PEC reúne propostas de Erika Hilton (PSOL) e Reginaldo Lopes (PT). Hilton defende quatro dias de trabalho com três de folga, mantendo 36 horas. Lopes propõe teto semanal, sem detalhar dias trabalhados.
O governo pretendia tramitar o PL em regime de urgência, com votação em até 45 dias. Motta afirmou que a tramitação da PEC seguirá seu cronograma, com os dois textos tramitando paralelamente.
Entre na conversa da comunidade