A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou no Plenário, na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório das vacinas terapêuticas à Política Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer. A medida busca modernizar o tratamento oncológico no país e ampliar o acesso ao SUS.
A lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (10), nasce a partir do PL 126/2025, apresentado pela própria Dra. Eudócia. O objetivo é reduzir o tempo entre a descoberta de um tratamento e sua disponibilidade no SUS.
Segundo a senadora, a norma incentiva a produção nacional de medicamentos e vacinas. Ela citou o potencial de vacinas terapêuticas baseadas em RNA mensageiro e avaliou que instituições como Fiocruz, Bio-Manguinhos e o Instituto Butantan podem avançar no desenvolvimento, desde que haja comprovação de eficácia e segurança.
A parlamentar enfatizou a meta de oferecer tratamento digno, equitativo e universal no Brasil, ressaltando a importância de reduzir desigualdades no acesso aos procedimentos oncológicos. A legislação visa ampliar o aporte tecnológico na rede pública de saúde.
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