Sóstenes quer usar filme sobre Bolsonaro para campanha de Flávio

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), pretende usar o documentário A Colisão dos Destinos, sobre Jair Bolsonaro, para promover a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A declaração foi feita durante a pré-estreia do filme, em Brasília, na noite desta quarta-feira, 15.

Segundo o parlamentar, a iniciativa deve ocorrer em cidades do Rio de Janeiro, com montagem de carro de som para convidar a população durante o dia e exibição do filme em praças públicas à noite. Ele afirma que a ação é uma ferramenta de pré-campanha, mas sem ilegalidade, já que envolve apenas o convite para ver o filme.

A) Contexto temporal e legal

O filme, gravado em 2024, é visto por Sóstenes como ferramenta de pré-campanha por ocorrer fora do período oficial, já que, na época de gravação, Bolsonaro não havia sido condenado ou declarado inelegível pelo TSE. Alega que a data de produção permite uso em cenários de pré-campanha.

B) Análise jurídica

João Marcos Pedra, secretário-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, aponta que há um conflito entre liberdade de expressão e a proibição de propaganda antecipada. Se o filme for apenas exibição sem ato de comício, não haveria irregularidade; contudo, promover Flávio Bolsonaro às custas do documentário pode configurar ilegalidade.

C) Riscos e implicações

Pedra ressalta que a forma de divulgação pode importar. Qualquer evento em ano eleitoral envolve riscos para candidatos que ocupam cargos públicos ou buscam benefício com a divulgação do filme. A lei eleitoral impõe limites durante a pré-campanha, incluindo vedação de pedidos de voto.

D) Sobre o filme

A produção é dirigida por Doriel Francisco e aborda a infância, carreira militar e trajetória política de Bolsonaro, incluindo o episódio da facada em Juiz de Fora (MG) durante a campanha de 2018. O documentário não se limita a um retrato biográfico, mas contextualiza fases da vida pública do ex-presidente.

E) Reações e próximos passos

Ainda não foram anunciadas medidas oficiais sobre a exibição do filme em praças públicas ou possíveis ações jurídicas. A Câmara e o PL não publicaram posicionamento formal além da declaração de Sóstenes. As informações são apuradas junto a fontes locais e a especialistas em direito eleitoral.