O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a notificação dos deputados Lindbergh Farias e Alfredo Gaspar e da senadora Soraya Thronnnecke para apresentarem resposta em 15 dias. A denúncia envolve acusações de calúnia e injúria trocadas durante e após uma comissão parlamentar.
A ação foi iniciada por Gaspar, no contexto de supostas ofensas feitas por Lindbergh na CPMI do INSS. O parlamentar teria chamado Gaspar de estrupador durante a comissão. A denúncia sustenta ainda que Lindbergh e Soraya Thronicke teriam feito pronunciamentos à imprensa acusando Gaspar de estupro de vulnerável.
Na decisão, Mendes entende que o material atende aos requisitos legais para o processamento inicial da queixa-crime. A análise detalhada sobre condutas e imunidade parlamentar ficará para etapas futuras. Lindbergh também acusa Gaspar de calúnia, difamação e injúria em coletiva na Câmara, cujas falas foram divulgadas nas redes.
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