O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Eduardo Bolsonaro por difamação em relação a uma deputada federal. A ministra Cármen Lúcia acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou pela condenação do ex-deputado pelo conteúdo de publicações sobre um projeto de absorventes, envolvendo Tabata Amaral. O placar parcial ficou em 2 a 0 a favor da condenação.
Moraes votou na sexta-feira anterior pela condenação do ex-deputado, fixando pena de 1 ano de detenção, em regime aberto, acrescida de 39 dias-multa, com valor correspondente a 2 salários mínimos por dia. O salário mínimo vigente é de R$ 1.621. A decisão depende ainda de votos de Cristiano Zanin e Flávio Dino e ocorre no plenário virtual da 1ª Turma desde a última sexta. A conclusão está prevista para a próxima segunda-feira.
Entenda o caso: a ação penal foi movida por Tabata Amaral, que alegou montagem publicada por Eduardo Bolsonaro, associando a deputada à criação do projeto de absorventes com o objetivo de beneficiar o empresário Jorge Paulo Lemann. Lemann e a Procter & Gamble negaram qualquer vínculo. Moraes destacou que as publicações teriam atingido a honra de Amaral de maneira deliberada, sugerindo benefício ilícito a terceiros. O relator afirmou que o ex-deputado tinha plena ciência da ilicitude de seus atos e reconheceu a responsabilidade pela postagem.
Entre na conversa da comunidade