A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve nesta quarta-feira, 15 de abril de 2026, a decisão que não determinou a retirada de um vídeo da ex-deputada Joice Hasselmann, alvo de ação movida pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O caso envolve críticas veiculadas em rede social.
A relatora, desembargadora Leonor Aguena, encaminhou o tema ao plenário e o colegiado, por unanimidade, confirmou a negativa anterior de retirada de conteúdo. A decisão impede a remoção do vídeo neste momento.
No material judicial, a relatora sustenta que o Judiciário só deve intervir para silenciar críticas em situações extremas de discurso de ódio ou desinformação flagrante, o que não ficou comprovado na fase inicial do processo.
O vídeo objeto da ação traz críticas fortes feitas por Hasselmann em relação a Michelle Bolsonaro, associando-a a termos pejorativos. O episódio motivou a ação judicial e o pedido de tutela de urgência. Michelle não se manifestou publicamente até a última atualização.
Até 2ª feira (20.abr), Michelle Bolsonaro não havia comentado a decisão do TJDFT. A defesa da ex-primeira-dama não informou novo posicionamento público sobre o caso.
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