A Comissão de Assuntos Sociais avaliou na tarde de 28 de abril de 2026 a possibilidade de criminalizar a desinformação sobre vacinas. A sessão foi transmitida ao vivo e contou com a participação de membros da CAS e de convidados.
O debate abordou aspectos legais, impactos públicos e medidas para coibir conteúdos enganosos, com foco na proteção de pessoas que dependem de imunização. Os debates ficaram centrados na necessidade de equilibrar liberdade de expressão e responsabilidade.
Ainda não há definição sobre prazos ou mudanças na legislação, e a continuidade da discussão foi anunciada para futuras sessões da comissão. A pauta visa orientar políticas de saúde e comunicação institucional.
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