O Planalto acelera a articulação para aprovar Jorge Messias no STF. O objetivo é preencher a 11ª vaga de ministro, com a votação prevista para ocorrer no Senado nas próximas horas. A base governista trabalha para ampliar a margem de votos, que hoje estaria em torno de 44, segundo o governo.
Equipe do governo percorre gabinetes, principalmente da oposição, para angariar apoio ao indicado pelo presidente. A expectativa é que o advogado-geral da União conquiste a vaga com uma margem apertada, ainda que haja a ambição de chegar perto de 50 votos.
Jaques Wagner, líder do governo na Câmara, admite que a aprovação pode exigir mais de 41 votos na CCJ antes de chegar ao plenário. Ele cita a necessidade de diálogo com o Senado para avançar o nome na etapa de comissões.
Wagner esteve ontem no Palácio do Planalto em reunião com o presidente Lula para alinhar os próximos passos da tramitação. Fontes ligadas ao presidente do Senado indicam que não está garantida a participação de Davi Alcolumbre na articulação, ainda que não haja confronto explícito.
Weverton Rocha, senador do PDT, é visto como peça-chave na operação de convencimento. Ele afirma ter ouvido mais apoio externo que o previsto, estimando um piso de 44 votos. A expectativa é ampliar esse contingente para além do governo e do PT.
A estratégia inclui manter Messias em atuação na CCJ, buscando mais de 41 votos, o que facilitaria a confirmação no plenário. O Superior Tribunal já está no radar de oposição, que pretende questionar o avante jurídico do indicado.
Entre os temas de sabatina, a posição diplomática de Messias sobre decisões da Justiça e questões geridas pela AGU entra na mira. Relatórios indicam que ele tem defendido restrições éticas ao aborto e a defesa da vida desde a concepção, mas assinou pareceres que contestam normas do Conselho Federal de Medicina.
Críticas devem se concentrar na polêmica sobre a Resolução 2.378/2024 do CFM, que tratou da assistolia fetal. A oposição aponta que o AGU enfatizou posições contrárias ao aborto, porém assinou pareceres que questionam competências do CFM, sugerindo revisão pelo Congresso.
A situação revela uma pressão explícita para evitar surpresas. A prioridade do Planalto é confirmar Messias com uma margem estável, mesmo diante de resistências já manifestadas por alguns senadores. A votação definitiva no Senado é vista como determinante para o avanço definitivo.
Perspectivas e etapas
Em várias frentes, o governo busca consolidar aliados e neutralizar objeções. A avaliação interna é de que manter o ritmo é crucial para evitar entraves que possam interromper a tramitação. Ainda não há confirmação de data exata para a votação final.
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