O Congresso tende a derrubar o veto de Lula ao projeto de dosimetria na sessão conjunta desta quinta-feira, 29 de março. O governo busca manter a norma, enquanto a oposição sustenta que há votos suficientes para a rejeição. O veto foi apresentado pelo presidente durante a cerimônia de 8 de janeiro, em 2023.
O Planalto indica que o texto pode reduzir penas e facilitar a progressão de regimes para condenados pela trama golpista. O relator, Paulinho da Força, afirma que a medida permite remição compatível com prisão domiciliar, desde que haja segurança jurídica.
Hugo Motta, presidente da Câmara, diz confiar na derrubada do veto, com apoio da maioria na Casa e no Senado. Segundo ele, a decisão pode encaminhar a diminuição de penas e encerrar o episódio relacionado ao 8 de janeiro.
A oposição sustenta que a derrubada é viável e aponta apoio de aliados do centrão e de bolsonaristas, com foco em questões eleitorais. A votação depende de maioria absoluta: 257 votos na Câmara e 41 no Senado.
Acordão e repercussões
Gleisi Hoffmann afirma que a rejeição ao nome de Messias no Senado evidenciou uma aliança articulada contra o governo. Ela aponta a existência de um pacto entre oposicionistas e outros grupos, segundo ela motivados por interesses eleitorais.
Outras lideranças de esquerda lembram que manter o veto pode envolver complexidade jurídica. A leitura comum é de que a campanha para derrubar a medida permanece ativa, com votações decisivas previstas para hoje.
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