O relator do PL da Dosimetria na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou que a pena de Jair Bolsonaro pode sofrer redução de 6 anos e 7 meses. A estimativa aponta queda de 27 anos e 3 meses para 20 anos e 8 meses.
Segundo o parlamentar, a mudança envolve a aplicação da dosimetria ao caso do ex-presidente, condenado pelos atos envolvendo o 8 de janeiro. A aprovação ocorreu após o Congresso derrubar o veto do presidente Lula à dosimetria.
A nova lei, já promulgada, permite progressão de pena com 16% do total a cumprir. Assim, Bolsonaro poderia permanecer mais 2 anos e 4 meses em regime fechado, desde que cumpra o restante da pena atual.
Atualizado o tamanho da demora para a progressão, o mínimo de tempo em regime fechado pode variar conforme o cumprimento de etapas anteriores. A regra anterior exigia 25% da pena para a progressão; agora passa a depender de 16%.
Bolsonaro permanece sob prisão domiciliar em Brasília, em sua residência, como outros condenados pelo 8 de Janeiro. Para que a pena seja revista, ele deverá acionar o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
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