A comissão especial que discute a redução da jornada de trabalho, com fim do modelo 6×1, vai definir a rota de discussões e o calendário de trabalho nesta terça-feira (5). Debates devem consolidar o plano do relator, deputado Léo Prates (Republicanos-PB), visando votar o relatório final da PEC em 26 de maio.
A ideia é concentrar as discussões para avançar o conteúdo apresentado pelo relator. A comissão também planeja audiências em outros estados, começando pela Paraíba, terra do relator, e prevê ouvir ministros do governo Lula. O trabalho começa nesta quarta (6) com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
A agenda externa deve seguir para Minas Gerais e São Paulo, com o potencial de participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan, na semana seguinte. O calendário foi confirmado pelo presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), mas pode sofrer alterações conforme negociação entre os parlamentares.
Há expectativa ainda de participação do ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, após convite feito pela deputada Erika Hilton (PSOL). A votação desta terça-feira inclui a possibilidade de incluir o tema na pauta de votações, conforme a dinâmica interna.
A comissão trabalha com duas reuniões semanais e seminários em estados, além de audiências presenciais. O objetivo é ouvir demandas de setores e construir uma implementação gradual da medida, com foco na aprovação em plenário.
A proposta prevê redução da jornada com duas folgas semanais sem perda de salários, eliminando o modelo 6×1. Ainda há debate sobre teto de horas, com o Planalto defendendo o limite de 40h semanais. A mudança é controversa entre setores.
Estudos do Ministério do Trabalho indicam que 37,2 milhões trabalham 44 horas por semana, e 26,3 milhões não recebem horas extras. A jornada de 6×1 atinge 14,8 milhões de pessoas, incluindo 1,4 milhão de empregadas domésticas.
O relator reforça a ideia de uma implementação gradual e de reunir conteúdos de duas PECs. Por tratar de mudança constitucional, a PEC precisa de ao menos 308 votos em dois turnos no plenário, com votação ainda em maio para evitar dependência de projeto do governo.
O Planalto enviou o texto em regime de urgência, com prazo para análise até maio. Caso não seja apreciado, a proposta pode trancar a pauta de votações, conforme o governo e o relator buscam garantir trâmites rápidos.
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