O Tribunal Superior Eleitoral realiza a posse de Kassio Nunes Marques como novo presidente da Corte em 12 de maio, no plenário de Brasília. A cerimônia marca a transmissão de comando ao ministro do STF, que assume após o mandato da atual presidente, Cármen Lúcia.
Nunes Marques tem 53 anos, nasceu em Teresina (PI) e foi indicado ao STF em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro. Antes, atuou como desembargador da 1ª Região e juiz do TRE do Piauí.
A escolha do presidente do TSE ocorre por antiguidade entre ministros que compõem o STF. O vice será André Mendonça. O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do STJ e dois advogados indicados pelo presidente da República.
Contexto institucional
O TSE retoma a análise de uma ação que pode tornar Bolsonaro inelegível por até oito anos. A acusação envolve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, relacionada a eventos ocorridos em 2022.
Composição e funções do tribunal
O tribunal mantém seus componentes: três ministros do STF, dois do STJ, dois advogados indicados pelo presidente, além dos substitutos. Kassio Nunes Marques assume o cargo no posto de presidente do TSE.
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