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Suspensão de deputados e PEC da escala 6×1 marcam semana na Câmara

Conselho de Ética analisa recursos de deputados suspensos por motim; CCJ deve conduzir defesas, enquanto Câmara discute a PEC da escala 6x1

Deputados da oposição ocuparam plenário da Câmara, por 36 horas, em agosto de 2025
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A Câmara dos Deputados deve enfrentar nesta semana desdobramentos do processo de suspensão de parlamentares ligados ao motim ocorrido no plenário. A decisão do Conselho de Ética, que suspendeu Zé Trovão, Marcos Pollon e Marcel van Hattem por dois meses sem remuneração, ainda pode ser contestada na CCJ. A pauta depende do envio da documentação do processo, previsto até terça-feira (12). Em seguida, os deputados terão cinco dias úteis para apresentar defesas.

Os três envolvidos no motim são: Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel van Hattem (Novo-RS). A análise tem como referência a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida em agosto de 2025, e envolve a avaliação de punições cabíveis por conduta considerada inadequada no plenário. A CCJ deverá conduzir os recursos, com indicação de um relator ainda a definir.

Para que a suspensão seja efetivada, o plenário da Câmara precisa aprovar a medida, que só então será encaminhada ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para formalização. A previsão de tramitação, porém, depende do recebimento da documentação e da análise de recursos na CCJ.

Fim da 6×1

Nesta semana, a Câmara também discute o fim da escala de trabalho 6×1. A comissão especial planeja apresentar a versão da PEC até 26 de maio, com audiências previstas para ouvir autoridades governamentais. O ministro da Fazenda, Daricio Durigan, participa de audiência nesta terça-feira (12) para expor impactos econômicos da proposta.

Durigan participa como integrante da ala do governo contrária a benefícios fiscais para compensar possível redução da jornada. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já havia defendido a redução imediata da jornada na audiência anterior, na semana passada. Na quinta-feira (14), o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, está confirmado para debater impactos sociais.

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