O governo federal vai lançar nesta terça-feira o programa Brasil Contra o Crime Organizado, com um decreto presidencial e quatro portarias. O anúncio ocorrerá no Palácio do Planalto, detalhando investimentos por eixo do plano. O objetivo é reduzir o fluxo financeiro do crime, ampliar a segurança prisional e melhorar a identificação de casos de homicídio e armas.
Segundo o texto divulgado, o pacote soma R$ 11,1 bilhões, sendo quase R$ 968 milhões em investimentos diretos e cerca de R$ 10 bilhões em financiamento via FIIS para estados e municípios. O tema foi evidenciado por Lula, que destacou enfraquecer o poder financeiro das organizações criminosas.
O Planalto adianta que o plano tem como base quatro eixos, com ações estruturais e coordenação entre órgãos federais, estaduais e municipais. A CNN Brasil teve acesso aos detalhes do conteúdo inicial, ainda não publicado integralmente.
Asfixia financeira
Serão destinados 302,2 milhões de reais para cortar o fluxo de dinheiro do crime. O eixo prevê fortalecimento das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), criação de um FICCO Nacional, ampliação do Comitê de Investigação Financeira e leilões de bens apreendidos.
Sistema prisional seguro
O segundo eixo prevê 324,1 milhões de reais para reduzir a influência do crime dentro de unidades prisionais. As medidas incluem bloqueio de sinais, segurança máxima em 138 unidades, criação do Centro Nacional de Inteligência Penal e remoção de celulares, armas e drogas, além de modernização tecnológica.
Esclarecimento de homicídios
Investimento de 196,7 milhões de reais visa aumentar a taxa de resolução de crimes. Entre as ações estão o fortalecimento de perícia científica, qualificação de Institutos Médico-Legais, expansão de bancos de perfis genéticos e integração balística nacional.
Combate ao tráfico de armas
O quarto eixo receive 145,2 milhões para desarticular o fluxo de armas. A iniciativa prevê a criação da RENARME, fortalecimento do SINARM, operações integradas em zonas de fronteira e rastreabilidade de origem das armas.
Entre na conversa da comunidade