O ministro do STF Flávio Dino determinou a abertura de uma apuração preliminar sobre o envio de emendas parlamentares destinadas a instituições ligadas à produtora do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu nesta sexta-feira (15), no âmbito de investigações sobre repasses a entidades vinculadas à obra.
Foram solicitados esclarecimentos aos deputados que apresentaram as emendas: Bia Kicis (PL-DF), Marcos Pollon (PL-MS) e Mário Frias (PL-SP). A apuração foi instaurada a pedido de petições de Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP), que apontaram supostas irregularidades na destinação dos recursos. Dino já havia determinado que os parlamentares enviassem informações em seus nomes e que a Câmara preste contas em separado, em tramitação sigilosa.
Tabata Amaral afirmou, em março, que as emendas usadas somariam 2,6 milhões de reais em repasses via Pix a uma ONG presidida pela sócia da produtora do filme Dark Horse. O ministro determinou que o caso fosse apurado para verificar se houve financiamento do filme sobre Bolsonaro. Em resposta, a área técnica do STF informou que não foram identificadas irregularidades nas emendas de Frias; contudo, os recursos ainda passam pela fase de prestação de contas.
A apuração continua para verificar a aplicação dos recursos pelas entidades destinatárias. O STF também solicitou esclarecimentos adicionais aos demais envolvidos, com apuração sob sigilo. Em paralelo, houve repercussões envolvendo o tema da produção do filme, com notícias sobre contatos para patrocínio privado. O ministro Flávio Dino nega envolvimento direto com irregularidades, mantendo a atuação institucional do plenário.
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