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Chico Buarque processa Meta por uso de música em perfil de direita no Instagram

Chico Buarque processa a Meta pela utilização de "Apesar de Você" em vídeo do perfil Margem Direita no Instagram; Justiça determina remoção e advogados miram processar autores

Homem sorridente vestido com hábito preto e túnica bege está ao lado de uma guilhotina de madeira em área externa. Ao fundo, edifícios altos e céu nublado.
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Chico Buarque processa a Meta por uso não autorizado de uma de suas músicas em vídeo postado por perfil bolsonarista no Instagram. A ação envolve a música Apesar de Você, usada pela página Margem Direita para satirizar o ministro Alexandre de Moraes. O caso tramita na Justiça do Rio de Janeiro, que decretou a remoção do conteúdo das redes sociais em caráter liminar. A Meta foi procurada, mas não comentou.

Segundo a petição, o uso ocorreu por meio de inteligência artificial para criar um conteúdo audiovisual com a obra do compositor. Os advogados do artista afirmam que houve violação de direitos autorais e violação ao direito moral de preservar a reputação da obra. A peça associou a imagem de Chico Buarque a material bolsonarista, o que ampliou o impacto da violação.

A defesa do músico detalha que, após identificar endereços de IP usados para acessar as contas envolvidas, pretende processar as pessoas físicas responsáveis pela postagem. O Ecad, controlador de direitos, já orienta que vídeos com maior alcance que utilizem música editada devem pagar os direitos ao autor. A página Margem Direita mantém publicações com sátiras envolvendo figuras de esquerda e autoridades, com uso de músicas diversas.

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