A Justiça de São Paulo marcou o julgamento de três policiais militares acusados de matar Luana Barbosa, em Ribeirão Preto, em 2016. O caso, que envolve lesão gravíssima e motivação de lesbofobia, terá júri popular em 15 de fevereiro de 2027. A informação foi confirmada pelo Ministério Público.
A defesa dos réus segue em liberdade. Os policiais são Douglas Luiz de Paula, André Donizete Camilo e Fábio Donizeti Pultz. Eles respondem por homicídio triplamente qualificado, com crime cruel, por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima.
Avanço judicial e contexto
A ação foi transferida para a capital paulista. O Tribunal de Justiça de SP aceitou o parecer do Ministério Público que indicou não haver condições de julgamento imparcial em Ribeirão Preto. O STJ manteve recurso que levou o caso a júri popular.
Dina Alves, advogada que atua pelo MP, vê o julgamento como decisivo para a responsabilização. Ela aponta atraso motivado por pressões e dificuldades institucionais que atrasaram a produção de provas.
O caso ganhou impulso após pressão popular e mobilizações. Houve críticas à tentativa inicial de manter o processo na Justiça Militar. A OAB e organizações de direitos humanos também participaram de ações para pressionar pela condução pelo sistema comum.
Luana Barbosa, mulher lésbica e negra, foi espancada após se recusar a ser revistada por policiais homens. O laudo do IML associou as lesões à morte, ocorrida dias depois. O episódio é considerado um marco contra a violência policial com racismo e lesbofobia.
O Ministério Público aponta que o dossiê da violência contra mulheres lésbicas revela subnotificação e gravidade do problema. Dados de estudos indicam alta incidência de violência estruturante ligada a raça e gênero.
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