O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra dois produtores de soja e um proprietário rural, acusados de contaminar a etnia Puruborá e o Rio Manoel Correia em Seringueiras, interior de Rondônia. A ação pleiteia indenizações por danos morais e ambientais, além de medidas reparatórias.
Segundo o MPF, crianças, adultos e idosos da aldeia Aperoí apresentaram lesões na pele, dores de cabeça e náuseas após pulverizações realizadas em uma propriedade vizinha. A família chegou a deixar a residência devido à exposição contínua a agrotóxicos.
A vítima principal são moradores da aldeia, que dependem do Rio Manoel Correia para consumo e alimentação. A contaminação é associada à abertura de valas de drenagem sem autorização ambiental, com despejo de água contaminada em cursos d’água que deságuam no rio.
Relatórios técnicos identificaram irregularidades ambientais na área. A Idaron concluiu que a propriedade não possui adequação ambiental para cultivo de soja e sugeriu uso alternativo, como sistemas agroflorestais ou culturas orgânicas como cacau e cupuaçu.
Entre os agrotóxicos encontrados, constam resíduos de herbicidas e fosfeto de alumínio, substância de toxicidade elevada. Aproximadamente 12% dos produtos identificados apresentavam alto grau de toxicidade, conforme laudos oficiais.
Medidas e pleitos do MPF
O MPF busca a condenação dos réus ao pagamento de indenizações. São mencionados:
- R$ 2 milhões por danos morais à comunidade Puruborá;
- R$ 30 mil para cada morador da aldeia Aperoí;
- R$ 100 mil para cada integrante da família que abandonou a residência.
A ação também requer a proibição de novas pulverizações e do plantio de soja na área, além da recuperação integral das áreas degradadas de preservação permanente.
O MPF sustenta que as ações de pulverização ocorrem em um contexto de pressão sobre os Puruborá, que reivindicam demarcação de território tradicional. A acusação aponta escalonamento de ataques à comunidade mesmo após notificações e autuações.
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