Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, apresentou nesta segunda-feira um recurso contra a decisão de perdão judicial concedida no julgamento de Monique Medeiros. O caso foi concluído na madrugada de quarta para quinta-feira passada, após o veredito do Conselho de Sentença.
O recurso, apresentado na assistência de acusação, busca a anulação do julgamento e a realização de um novo júri. A defesa aponta vícios insanáveis na formulação e condução da quesitação submetida aos jurados, segundo o documento assinado pelo advogado Cristiano da Rocha Medina.
A assistência de acusação sustenta que houve incompatibilidade entre as perguntas apresentadas ao Conselho de Sentença e as deliberações já manifestadas pelos jurados. O recurso requer a abertura de novo processo para o caso.
Condenações no caso Henry Borel: Jairinho, identificado como Jairo Souza Santos Júnior, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel. Monique Medeiros recebeu perdão judicial, instituto que afasta a pena mesmo com o reconhecimento do crime, com a desclassificação de homicídio doloso para homicídio culposo.
Após a decisão, Monique deixou a Penitenciária Talavera Bruce, localizada no Complexo de Gericinó, no Rio de Janeiro, na tarde de hoje. Leniel Borel, em entrevista à CNN, classificou a sentença como uma grande aberração jurídica e afirmou que planeja recorrer.
O pai do menino afirmou que a decisão refletiu parcialidade e disse que Monique, como mãe e garantidora, não protegeu Henry. A defesa de Leniel continuará acompanhando o andamento do caso e a tramitação do recurso, segundo informações da imprensa.
Desdobramentos e próximos passos
- A defesa técnica de Leniel aguarda a análise do recurso pelos tribunais competentes.
- Não houve confirmação de novo júri até o momento pelas autoridades judiciais.
- O caso segue sob atenção pública devido à repercussão do veredito e aos desdobramentos legais.
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