O Senado não facilitou a tarefa de Benedito Gonçalves para ocupar o cargo de corregedor do CNJ, segundo informações apuradas. A indicação já passou pela CCJ, com placar de 21 votos a 5, mas enfrenta resistência no plenário.
Gonçalves é ministro do STJ e integrou o antigo Tribunal Superior Eleitoral. A direção do Senado tem sinalizado que a sabatina pode enfrentar dificuldades, assim como ocorreu com o caso conhecido como “Bessias”, que teve aprovação na CCJ e recusa no plenário, algo inédito em 135 anos.
A oposição ao indicado aponta posições consideradas politizadas, sobretudo em relação a Jair Bolsonaro e o procurador Deltan Dallagnol, citando histórico de atuação no TSE. A expectativa é de que a tramitação no plenário seja mais acirrada do que a da comissão.
O corregedor do CNJ atua no julgamento de juízes, com exceção dos ministros do Supremo, cuja jurisdição compete ao Senado, segundo o regime institucional do país. A depender do ambiente político, a confirmação de Gonçalves pode exigir negociações e ajustes na pauta.
Benedito Gonçalves ficou conhecido por declarações envolvendo o processo de diplomação de Lula, cuja repercussão foi expressiva na imprensa. A defesa do indicado sustenta que o mérito técnico deve prevalecer sobre fatores político-partidários.
No contexto institucional, o Senado tem enfatizado a necessidade de equilíbrio e conformidade com o regimento para indicar o novo corregedor. A próxima etapa envolve sabatina e votação no plenário, com atenção a eventuais emendas ou ajustes de composição da equipe do CNJ.
Entre na conversa da comunidade