A União Europeia formalizou, na sexta-feira (5), veto à importação de carnes do Brasil a partir de 3 de setembro, por não ter recebido garantias suficientes de cumprimento do regulamento europeu de antimicrobianos. A medida atinge bovinos, equídeos, aves, aquicultura, mel e tripas.
Entidades brasileiras divergem do diagnóstico técnico. A UE afirma que o governo brasileiro não apresentou informações suficientes para atestar conformidade com as regras de uso de antimicrobianos, lançadas em 2023. Países exportadores entendem que há motivações políticas associadas ao acordo com o Mercosul.
Especialistas destacam que a decisão também envolve fatores políticos. A proximidade do acordo entre Mercosul e UE é citada como contexto para o veto, segundo análise de especialistas ouvidos pelo veículo. A gestão brasileira sustenta que há discussão técnica em curso.
Motivos e impactos
A Comissão Europeia adota a leitura de que falta comprovação de salvaguardas sanitárias nas exportações brasileiras. A medida atingiria diversos segmentos da carne e exige adaptação de controles sanitários no Brasil. A decisão é apresentada como proteção ao consumidor europeu.
A ABPA informou que as regras devem ter embasamento científico, avaliações de risco reconhecidas internacionalmente e transparência regulatória. A associação ressalta que o debate envolve também o reconhecimento de mecanismos de fiscalização implementados pelo Brasil.
Autoridades brasileiras têm se movimentado para reverter a medida. O vice-presidente Geraldo Alckmin, acompanhado de Lula, prometeu empenho para reinserir o Brasil na lista de fornecedores de todas as carnes. A meta é retirar o embargo antes do prazo de 3 de setembro.
Ações em andamento
O governo trabalha com o Mapa e o setor privado na construção de protocolos para atender às exigências europeias. A Abiec acompanha o processo técnico e espera uma missão europeia ao Brasil no segundo semestre para avançar no acordo.
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