Ao menos dois ministros do TSE criticaram a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, de suspender a divulgação da pesquisa AtlasIntel que apontou queda de seis pontos nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro. A avaliação é de que a medida é inadequada para o momento. O caso será levado ao plenário do TSE nesta semana.
Uma terceira ministra, também em caráter reservado, afirmou não ver problema na liminar. O desdobramento deve orientar o tratamento de pesquisas de opinião e candidaturas nas campanhas deste ano. A expectativa interna é de que a decisão não tenha consenso no tribunal.
A defesa de Nunes Marques mantém a posição de sustar a divulgação, enquanto aliados do presidente do TSE acreditam que a decisão deve ser confirmada. Caso haja recurso, a tramitação pode levar o tema ao STF, abrindo a possibilidade de reversão.
Desdobramentos e regras internas do TSE
Integrante do tribunal lembrou que, conforme resolução de 2024, para alegações de deficiência técnica ou manipulação de pesquisa é necessário apresentar elementos que demonstrem o fato ou requerer prazo para produção de prova técnica, às custas da parte autora.
Essa regra implica que, em casos semelhantes, a petição inicial deve vir instruída com evidências ou com pedido de prazo para produção de prova, sob pena de não conhecimento. A decisão de suspender a AtlasIntel, portanto, pode depender de comprovação técnica apresentada pelas partes.
Contexto institucional e repercussões
Kassio Nunes Marques é visto como figura influente entre alas conservadoras do Judiciário. Ele foi indicado ao STF na chapa liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com apoio de Flávio Bolsonaro. O cenário no TSE envolve ainda a atuação de outros ministros e as dinâmicas de voto no plenário.
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