Cerca de 3 mil entidades assinaram uma carta aberta divulgada nesta terça-feira (9) defendendo a aprovação, no Senado, da PEC do Trabalho Flexível. A medida é apresentada como alternativa à proposta que propõe o fim da escala de trabalho 6 por 1.
Entre os signatários, estão a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). Segundo os organizadores, essas entidades representam cerca de 90% do que é produzido no Brasil.
A carta apoia a emenda de autoria do senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte. O texto sustenta que o trabalhador poderá ajustar sua jornada conforme necessidades pessoais e profissionais, mantendo todos os direitos trabalhistas assegurados pela CLT, pela Constituição e por normas como o teto de horas, férias e 13º salário.
Críticas e impactos econômicos
As entidades argumentam que a proposta da Câmara impõe uma escala engessada para todos os trabalhadores, diferente do modelo defendido na carta. O documento aponta que algumas categorias podem sofrer queda na remuneração, como profissionais que recebem gorjetas.
Preocupações adicionais seguem sobre custos trabalhistas, que, segundo o manifesto, podem frear investimentos, reduzir produtividade e impactar a geração de empregos. Também há a alegação de que a dinâmica de contratos pode influenciar o equilíbrio entre preços ao consumidor e competitividade da economia.
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