Projetos considerados estratégicos para a infraestrutura brasileira enfrentam entraves ambientais, disputas judiciais e resistência de comunidades tradicionais, atrasando obras previstas. Entre eles estão Ferrogrão, Fico, a repavimentação da BR-319, a Hidrovia do Tapajós e a derrocagem do Pedral do Lourenço.
O Ibama informou que busca maior celeridade nos licenciamentos, mas ressaltou que prazos dependem da qualidade dos projetos, de questões judiciais e das obrigações dos empreendedores. O governo sustenta avanços em diferentes frentes, apesar dos obstáculos.
Avanços recentes e prazos
Em maio, o STF reconheceu a constitucionalidade da lei que abriu caminho para a Ferrogrão, viabilizando o projeto. O Ministério dos Transportes concluiu a licitação do trecho central da BR-319, com promessa de homologação até a primeira semana de junho. A primeira das quatro etapas já recebeu ordem de serviço no fim de maio.
O governo afirmou que todas as licitações do trecho do meio da BR-319 seriam concluídas até junho, com contratos firmados até 15 de junho. A expectativa é iniciar obras de todos os quatro lotes até o fim do mês, segundo a pasta.
Hidrovia do Tapajós e impactos
Durante a COP 30, houve acordo para consultas às comunidades indígenas, conforme Convenção 169 da OIT. O custo estimado dessas consultas poderia chegar a 30 milhões de reais, o que gerou resistência. Em resposta, o governo revogou decreto ligado ao PPI para as hidrovia Tapajós e outros dois projetos, gerando insegurança regulatória.
O Ministério de Portos e Aeroportos informou que os estudos técnicos seguem em andamento e que a primeira fase deve ficar pronta no segundo semestre de 2026. A pasta mantém diálogo com Povos Indígenas, Ibama, Secretaria-Geral e Antaq.
Pedral do Lourenço e Fico
A obra de derrocagem do Pedral do Lourenço, no Pará, indica atraso e depende de manifestação do Ministério Público. A previsão aponta instalação do canteiro no segundo semestre, com detonações programadas para 2027. O Ibama destaca licenças vigentes desde maio de 2025 e monitoramento de impactos na fauna e nas comunidades ribeirinhas.
A Fico, ligada à Vale, enfrenta entraves ambientais que atrasam o trecho entre Água Boa e Cocalinho, com custo estimado superior a 3,5 bilhões de reais. A empresa cogita devolver o trecho ao governo mediante indenização, estimada em 2 bilhões de reais, enquanto há dúvidas sobre disponibilidade de recursos públicos.
Perspectivas e diálogo institucional
Em estudo, o governo afirma que o avanço dos projetos seguirá de forma responsável e tecnicamente estruturada. A articulação com órgãos ambientais e comunidades permanece, com avaliação contínua de impactos sociais e ambientais. A expectativa é manter o diálogo para reduzir entraves sem descartar prazos.
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