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TSE envolvido em debate sobre censura após pedido de Flávio Bolsonaro

TSE adia decisão sobre censura a pesquisa de Flávio Bolsonaro, ressaltando norma constitucional que veta censura de natureza política e artística

Kassio Nunes Marques, juiz do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral — (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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O Tribunal Superior Eleitoral adiou a decisão sobre a proibição de uma pesquisa cuja divulgação desagradou ao senador Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal à presidência. A apuração foi encomendada pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg e ocorreu em maio.

A sondagem indicou que parte do eleitorado se aproximou de uma posição de rejeição ao candidato, em função de ligações a negócios com Daniel Vorcaro, ex-detentor de um banco investigado e que negocia delação premiada sobre fraudes financeiras. Flávio Bolsonaro e o PL solicitaram a interdição da pesquisa, e o TSE acolheu o argumento de falta de neutralidade nas perguntas.

Na sessão de 9 de junho, o relator pediu solidariedade aos demais ministros, mas a votação no plenário foi interrompida por manobra regimental. A polêmica envolve a discussão sobre censura e o papel do tribunal na forma, conteúdo e ordem das perguntas em pesquisas eleitorais.

A Constituição brasileira, em seu artigo 220, garante a liberdade de pensamento, criação, expressão e informação, vedando censura de natureza política, ideológica e artística. O tema continua em foco, com o TSE buscando manter o equilíbrio entre freios legais e a exposição pública de divergências internas.

Avaliar a censura, na prática, pode abrir espaço para o TSE definir parâmetros de questionários antes, durante e após campanhas. A discussão permanece sob análise, sem conclusão anunciada até o momento.

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