O ministro Kassio Nunes Marques lançou o livro O Processo e o STF – Perspectivas Constitucionais na sede do TSE, na quinta-feira, 18 de junho de 2026. O evento reuniu autoridades e debateu a judicialização do Judiciário, com foco na atuação do STF.
Participaram ministros do STJ presentes à cerimônia, entre eles Carlos Brandão, Reynaldo Soares, Raul Araújo, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, Vilas Boas Cueva e Herman Benjamin. O ato ocorreu na sede do TSE e contou com participação de autoridades do alto escalão do Judiciário.
O autoral do livro foi inspirado por debates sobre as nuances da justiça brasileira e do STF, destacando desafios decorrentes da judicialização excessiva. Também foi ressaltado o impacto da demora de tramitação de ações na qualidade dos julgamentos e nos prazos de atendimento à população.
Detalhes do lançamento
O presidente do TSE destacou que o lançamento é um marco singular, resultado da colaboração de diversos autores que contribuíram para a obra. O livro analisa o papel do STF na atualidade como último intérprete da Constituição.
Temas abordados
A obra discute os obstáculos administrativos e processuais que afetam o funcionamento do sistema judiciário. Além disso, analisa como o STF protege os princípios constitucionais e os limites do poder judicial na interpretação da Carta Magna.
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