A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo abriu um habeas corpus na Justiça para transferir Deolane Bezerra para uma Sala de Estado-Maior ou, alternativamente, para prisão domiciliar. A solicitação foi anunciada pelo órgão nesta segunda-feira (22). A advogada permanece presa preventivamente desde 21 de maio.
A defesa argumenta que Deolane é portadora de síndrome do pânico e sofreu quedas de pressão e tontura, agravadas pelas condições da prisão e pela alimentação. Também alegou infestação de escorpiões na cela, pedidos que motivaram a nova ação da OAB-SP.
Na prática, a denúncia oferecida contra Deolane, Marcola e mais quatro investigados foi aceita pela 3ª Vara de Presidente Venceslau em 16 de maio, tornando todos réus por organização criminosa e lavagem de dinheiro ligada ao PCC. A decisão não envolve o mérito da apuração.
Avanços processuais
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, de forma unânime, o pedido de liberdade provisória. A OAB-SP afirmou que a pretensão busca apenas proteger prerrogativas profissionais, não interferir no andamento das investigações ou na legalidade da prisão.
A OAB-SP destacou ainda que eventual infração ético-disciplinar é apurada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, com garantias processuais, contraditório e ampla defesa. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que não houve alimentação estragada nem infestação de escorpiões comprovadas na unidade.
A pasta ressaltou que a dieta de Deolane segue o cardápio elaborado por nutricionistas, com água de qualidade e procedimentos regulares de dedetização e desratização. A SAP não comenta o estado de saúde da paciente por questões de sigilo médico.
Entre na conversa da comunidade