O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou, antes de definir o relator do pedido de investigação relacionado ao filme Dark Horse, uma análise técnica da Secretaria Judiciária da corte. A decisão ainda depende de uma avaliação sobre a possível conexão entre os processos em tramitação.
O pedido de Lindbergh Farias (PT-RJ) apura supostas irregularidades ligadas ao financiamento do longa e envolve a família Bolsonaro, incluindo Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A avaliação técnica deverá indicar se há relação formal entre as ações antes da escolha do relator.
A relatoria está sob debate entre Alexandre de Moraes, por possível vínculo entre o financiamento do filme e investigações sobre Eduardo no exterior, e André Mendonça, que já atua em casos envolvendo o Banco Master e o empreendedor Daniel Vorcaro. A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou posição favorável à divisão entre Moraes e Mendonça.
Definição da relatoria pode ficar para sorteio
Fachin deverá decidir, após a análise técnica, se mantém o caso com Moraes, encaminha para Mendonça ou utiliza sorteio entre os ministros do STF para definir o relator. A decisão visa evitar deslocamentos prematuros que comprometam a condução dos trabalhos.
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