Senado discute PEC para acabar com reeleição e unificar eleições em 2028

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pode discutir, nesta quarta-feira, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a reeleição para cargos majoritários, como presidente, governadores e prefeitos. A proposta, inicialmente sugerida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), inclui a unificação das eleições e a extensão dos mandatos para cinco anos.

Se aprovada, a nova regra permitirá que prefeitos eleitos em 2028 cumpram mandatos de dois anos, podendo concorrer à reeleição em 2030. Os vereadores também teriam mandatos de dois anos inicialmente. A partir de 2030, todos os cargos passariam a ter mandatos de cinco anos, com novas eleições em 2035 e assim por diante. Os atuais prefeitos, governadores e presidentes não poderão buscar novos mandatos consecutivos.

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), apoia a proposta e argumenta que a realização de eleições a cada dois anos gera altos custos, como os R$ 15 bilhões gastos com fundo eleitoral. Atualmente, as eleições ocorrem a cada dois anos, com pleitos municipais e estaduais separados. Em 2024, por exemplo, serão eleitos prefeitos e vereadores, enquanto em 2026 ocorrerão as eleições para presidente, governadores, senadores e deputados.

Caso as novas regras sejam implementadas, os senadores também teriam seus mandatos ampliados para dez anos. A proposta ainda precisa ser discutida na comissão antes de seguir para o plenário do Senado.