19 de jan 2025
Militares buscam apoio da oposição para alterar reforma da Previdência proposta pelo governo
O governo Lula propôs cortes na Previdência dos militares, gerando polêmica. A cúpula militar teme desgastes políticos e resiste às mudanças propostas. A reforma visa economizar R$ 4 bilhões em dois anos, mas é vista como simbólica. A eliminação de pensões para militares expulsos gera críticas e insatisfação. Lula rejeitou negociações após a Marinha criticar privilégios das Forças Armadas.
DÚVIDA - Tebet e Haddad: o governo anunciou um corte de gastos (Foto: Ton Molina/Fotoarena)
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A inclusão dos militares no pacote de ajuste fiscal do governo Lula está gerando uma movimentação intensa entre os parlamentares de oposição, que buscam alterações no texto. Em novembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Ministério da Defesa seria impactado por cortes nos gastos, com um projeto que propõe mudanças na Previdência dos militares já encaminhado ao Congresso. A matéria, ainda sem relator, deve ser debatida neste ano, e há uma expectativa interna de que o texto necessite de modificações, especialmente considerando que os opositores ao governo podem estar mais dispostos ao diálogo.
A cúpula militar já foi alertada sobre a possibilidade de desgastes com a votação desse tema sensível. Durante a transição, oficiais informaram interlocutores do governo, como o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que certos benefícios do sistema de proteção são "inegociáveis", incluindo a aposentadoria com o último salário. Apesar de algumas propostas de reforma, como a eliminação de pensões para familiares de militares expulsos, serem vistas como simbólicas, elas visam gerar uma economia de R$ 4 bilhões em dois anos, dentro de um total de R$ 70 bilhões em cortes.
O Tribunal de Contas da União (TCU) critica os privilégios dos militares na reserva, apontando-os como responsáveis pelo déficit na Previdência. A medida que extingue pensões para menos de 500 militares nessa condição representa um gasto de cerca de R$ 40 milhões anuais, mas é considerada mais uma ação psicológica do que uma solução econômica real. Um general destacou que essa abordagem parece um revanchismo do governo, especialmente em um momento em que as Forças Armadas enfrentam investigações que as fragilizam perante a opinião pública.
Além disso, os militares expressam preocupação com a regra de transição para a nova idade mínima de 55 anos, que, segundo eles, pode resultar em um acúmulo de oficiais obrigados a se aposentar sem promoção, enquanto novos soldados não podem ser incorporados. Embora o presidente Lula tenha sinalizado apoio a uma transição mais ampla, ele se mostrou irredutível após a Marinha publicar um vídeo que critica os privilégios das Forças e a vida dos civis.
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