25 de jan 2025
Mudanças no sistema eleitoral podem revitalizar o Congresso Nacional
O Congresso Nacional enfrenta a extinção de parlamentares da elite política. A predominância de representantes locais limita o debate sobre interesses nacionais. Proposta de voto distrital misto visa melhorar a representação e reduzir custos. Sistema atual favorece candidatos populares, sem ligação clara com partidos. Reformas eleitorais podem fortalecer partidos e aumentar a responsabilidade política.
Congresso Nacional (Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo)
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Nos últimos 20 anos, o Congresso Nacional brasileiro tem visto uma extinção de uma elite política influente, com a predominância de parlamentares focados em interesses locais e setoriais. Essa mudança resulta em um cenário onde a gestão de emendas parlamentares se tornou central, enquanto os presidentes da Câmara e do Senado ganharam poder significativo na distribuição de recursos. A maioria dos parlamentares, com exceções, atua como operadores de interesses, priorizando a reeleição em detrimento de um debate nacional mais amplo.
A degradação da representação política é atribuída a transformações sociais e mudanças nos valores e formas de comunicação. O sistema eleitoral brasileiro, considerado hostil a candidatos que defendem correntes de opinião, favorece aqueles com apoio em redes políticas locais, igrejas ou celebridades. Os partidos, focados em candidatos "bons de voto", ignoram a conexão entre o eleitor e o partido, resultando em uma escolha muitas vezes superficial.
A proposta de mudança do sistema eleitoral é urgente. É necessário que os partidos assumam responsabilidade na formação de suas chapas e que os eleitores tenham condições de fazer escolhas informadas. O voto distrital misto, que permitiria ao eleitor escolher uma lista de candidatos de um partido e um candidato específico em seu distrito, é uma alternativa viável. Essa proposta, que quase foi implementada na década de 2000, pode agora encontrar um ambiente mais favorável devido à redução do número de partidos após a reforma política de 2017.
Embora o voto distrital misto não garanta a representação de políticos com alcance nacional, ele pode forçar os partidos a justificar suas escolhas e priorizar candidatos que representem suas identidades. Essa mudança também poderia reduzir os custos e a influência do dinheiro nas campanhas, promovendo uma melhoria na qualidade dos partidos e do Congresso. A transformação do Legislativo é essencial para evitar que se torne apenas uma câmara de vereadores federais, focada em interesses corporativos e influenciadores passageiros.
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