Bolsonaro busca reverter inelegibilidade com proposta de alteração na Lei da Ficha Limpa

A oposição no Congresso Nacional está promovendo uma alteração na Lei da Ficha Limpa, com o objetivo de reduzir o período de inelegibilidade de oito para dois anos. A proposta, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), estabelece que o prazo de inelegibilidade comece a contar a partir da eleição que resultou na punição. Essa mudança visa permitir que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) possa concorrer novamente à presidência em 2026. A proposta já conta com 73 assinaturas de deputados, incluindo membros de partidos como MDB, Patriota, PP, PSD e Republicanos.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou que oito anos de inelegibilidade é um tempo extenso, destacando que o Congresso é soberano para discutir a questão. A articulação em torno da proposta ocorre em paralelo a um projeto de anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que também busca reabilitar Bolsonaro. O ex-presidente, que enfrenta investigações e condenações, considera a possibilidade de se candidatar em 2026, apesar das incertezas legais.

A proposta de Bibo Nunes foi apresentada após a condenação de Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o tornou inelegível por oito anos devido a abusos de poder político. Nunes argumenta que a nova sanção de dois anos é suficiente e que a discussão sobre a inelegibilidade é necessária, uma vez que o período eleitoral já seria um fator limitante. O projeto está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde o deputado Filipe Barros (PL-PR) atua como relator.

Embora a proposta tenha ganhado apoio significativo, a expectativa é que a decisão final sobre a inelegibilidade de Bolsonaro possa ser influenciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que já responsabilizou 898 pessoas pelos eventos de janeiro. A proposta de redução do prazo de inelegibilidade pode intensificar o embate entre o Congresso e o Judiciário, refletindo a polarização política atual no Brasil.