Bolsonaristas tentam reduzir inelegibilidade de oito para dois anos, alerta idealizador da Ficha Limpa

Um movimento no Congresso Nacional, liderado por bolsonaristas e integrantes do Centrão, busca reduzir o período de inelegibilidade de políticos condenados, de oito para dois anos. Essa proposta, apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), surge após a condenação de Jair Bolsonaro (PL) a oito anos de inelegibilidade por disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral. Márlon Reis, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa, considera essa articulação um “grave retrocesso” e alerta para os riscos à democracia, afirmando que a aprovação prejudicaria a qualidade eleitoral e abriria espaço para retrocessos.

A proposta está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, sob relatoria do deputado Filipe Barros (PL-PR). Reis enfatiza que a redução do prazo de inelegibilidade teria um “impacto profundamente negativo”, permitindo que condenados por corrupção e abuso de poder retornem rapidamente à política, o que minaria a confiança nas instituições democráticas. O projeto visa permitir que Bolsonaro recupere sua elegibilidade a tempo de concorrer em 2026, caso aprovado.

O novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se manifestou sobre a questão, afirmando que o prazo atual de inelegibilidade é “basicamente uma eternidade”. Ele defende que a sanção de oito anos é excessiva e prejudica aqueles que enfrentaram condenações, mesmo que consideradas injustas. A proposta de Bibo Nunes, se aprovada, poderá beneficiar políticos de diversas correntes, mas sua aplicação dependerá de análises do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Embora a proposta busque retroatividade, juristas alertam que a aplicação das novas regras a condenações anteriores pode ser contestada judicialmente. O STF já decidiu que mudanças na legislação devem respeitar o princípio da moralidade, e a retroatividade não é garantida. Além disso, Bolsonaro ainda pode enfrentar inelegibilidade em outros casos, como o inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, que pode resultar em novas condenações e sanções.