Política

Veteranos do Congresso avaliam que emendas complicam relação com o governo Lula

A relação entre Executivo e Legislativo se deteriorou, segundo parlamentares. Emendas obrigatórias aumentaram para R$ 40 milhões por parlamentar, dificultando negociações. O "presidencialismo de coalizão" perdeu força, com menos margem para barganhas. Conversas informais revelam pressão constante por liberação de emendas no Congresso. Polarização partidária complica governabilidade, com eleitores focados em ideologias.

Hugo Motta, novo presidente da Câmara, em dia de votação (Foto: Eduardo Militão/UOL/01.fev.2025)

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Parlamentares que já ocuparam cargos de liderança em governos anteriores percebem que as emendas parlamentares estão transformando a dinâmica entre o Executivo e o Legislativo. O deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), ex-líder durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, afirma que a relação "piorou muito". Para aliados do governo Lula, a questão reside no excesso de força do Congresso, que agora exige o pagamento obrigatório de emendas, dificultando a negociação.

Atualmente, cada parlamentar tem acesso a pelo menos R$ 40 milhões em emendas, um aumento significativo em comparação com os R$ 2 milhões disponíveis no final do governo FHC e início do primeiro mandato de Lula. Essa mudança no montante disponível torna mais difícil para o Executivo conseguir apoio legislativo, uma vez que a barganha por emendas não é mais viável. Durante uma conversa informal, um deputado da base aliada deixou claro que "não vamos votar nada se [o governo Lula] não pagar nossas emendas".

Ex-deputados também comentam sobre a evolução das relações entre os Poderes. Enivaldo Ribeiro (PP-PB) recorda que, nos anos 1990, a liberação de emendas dependia de amizades com ministros, enquanto o senador Marcelo Castro (MDB-PI) destaca que as emendas eram liberadas apenas ao final do ano, em troca de "bom comportamento". O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificou o uso das "emendas de relator", criando um orçamento secreto que aumentou o poder do Congresso.

A polarização política atual complica ainda mais a governabilidade, com eleitores monitorando seus representantes de forma ideológica, em vez de considerar o que é benéfico para o país. Ricardo Barros, deputado federal (PP-PR) e líder de governo em várias gestões, ressalta que a situação atual exige que o Executivo negocie com um número maior de atores antes de conseguir aprovar projetos.

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