Câmara aprova política de resgate e proteção de animais em desastres naturais

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), visando a proteção e o resgate de animais afetados por acidentes e desastres. A proposta define responsabilidades para o poder público e agentes privados, integrando-se aos planos de contingência das Defesas Civis. Após as alterações, o projeto retornará ao Senado para nova votação.

O resgate de animais será coordenado por profissionais capacitados, com equipes treinadas para cada tipo de emergência. Animais em sofrimento deverão ser avaliados por médicos veterinários, que determinarão os tratamentos adequados. O projeto também prevê a criação de centros de triagem e reabilitação para animais silvestres em situações de emergência.

A proposta ganhou destaque após as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, quando um cavalo, conhecido como Caramelo, ficou ilhado em um telhado, simbolizando a luta pela sobrevivência dos animais em desastres. O deputado Bibo Nunes (PL-RS) ressaltou a importância de preservar a vida tanto de humanos quanto de animais em situações de tragédia.

Além disso, o projeto estabelece que animais com suspeita de doenças infectocontagiosas devem ser observados em abrigos até que as autoridades sanitárias definam os procedimentos. Animais resgatados receberão vacinas e os domésticos serão identificados para devolução aos tutores, enquanto os silvestres serão reintegrados à natureza, se estiverem saudáveis. O relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), destacou os impactos emocionais e econômicos que os desastres causam aos animais e suas famílias.