Moraes nega prazo de 83 dias para defesa de Bolsonaro em caso de tentativa de golpe

Na segunda-feira, 2 de janeiro de 2023, a posse do novo governo foi marcada por uma ausência significativa: vinte ministros do ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo civis e militares, não compareceram à cerimônia. A única presença notável foi a do chanceler e do comandante da Aeronáutica. Bolsonaro, que se refugiou em Orlando, na Flórida, menos de 48 horas antes do fim de seu mandato, deixou o país em uma viagem custeada com recursos públicos, evitando o rito de transição. O major-brigadeiro Maurício Pazini Brandão, ex-diretor de Defesa, enviou mensagens questionando se a "tropa" deveria permanecer em alerta, enquanto militantes se aglomeravam em frente aos quartéis.

Dois dias após a posse, o ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, recebeu mensagens sobre possíveis desdobramentos, indicando que a situação estava longe de ser resolvida. Caravanas de apoiadores chegavam a Brasília, e o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, reforçava o apoio a Bolsonaro em vídeos nas redes sociais. No domingo, 8 de janeiro, a invasão das sedes do governo, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal foi presenciada, levando à prisão de Cid, que entregou documentos sobre o golpe frustrado em troca de imunidade.

Em 18 de fevereiro de 2025, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra Bolsonaro e outros 33 indivíduos, acusando-os de crimes como organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou um pedido da defesa de Bolsonaro para um prazo de 83 dias para se manifestar, estabelecendo um limite de 15 dias. A defesa também planeja contestar a delação de Mauro Cid, que é uma das bases da acusação. A expectativa é que a denúncia seja julgada pela Primeira Turma do STF entre o fim de março e início de abril.

Bolsonaro, em sua primeira manifestação após a denúncia, desdenhou das acusações e reafirmou sua intenção de se candidatar em 2026, apesar de sua inelegibilidade até 2030. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou que a denúncia é "grave" e, se comprovada, a única saída para Bolsonaro seria a prisão. Lula também criticou a postura de Bolsonaro em relação às eleições e destacou que o ex-presidente nunca questionou a legitimidade das vitórias de seus filhos. As tensões políticas continuam a se intensificar, com Bolsonaro buscando apoio para um projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.