STF marca sessões extraordinárias para julgar denúncia contra Bolsonaro por golpismo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou sessões extraordinárias para o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. As sessões ocorrerão no dia 25 de março, com início às 9h30 e uma segunda sessão às 14h. Uma nova reunião está marcada para o dia seguinte, 26 de março, também pela manhã. O relator do caso, Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para análise após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma manifestação favorável ao prosseguimento do processo.

Bolsonaro criticou a rapidez do processo, afirmando que o "devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz", referindo-se ao tempo que levou para a denúncia ser analisada. Ele e outros sete denunciados, incluindo ex-ministros e oficiais militares, enfrentam acusações que, se aceitas, os transformarão em réus. A PGR classifica o grupo como o "núcleo crucial" da suposta organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.

A denúncia foi dividida em cinco partes, e a Primeira Turma do STF, composta por Zanin, Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, decidirá se há indícios suficientes para aceitar as acusações. Se a denúncia for acolhida, será aberta uma ação penal, iniciando a fase de coleta de provas e depoimentos. A PGR atribui a Bolsonaro cinco crimes, incluindo liderança de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O julgamento ocorrerá em um contexto histórico, a poucos dias do aniversário de 61 anos do golpe militar de 1964, que resultou em uma ditadura de 21 anos no Brasil. A Polícia Federal concluiu que Bolsonaro exerceu domínio sobre uma organização criminosa que planejava um golpe em 2022, embora o golpe não tenha se concretizado. A decisão da Primeira Turma será crucial para determinar o futuro legal de Bolsonaro e seus aliados.