Congresso retoma atividades com foco no Orçamento de 2025 e reformas essenciais

A Câmara dos Deputados e o Senado retornarão aos trabalhos na próxima semana, após um mês de fevereiro com atividades limitadas. Sob a liderança de Davi Alcolumbre (União-AP), o Senado teve apenas uma sessão de votação, enquanto os deputados focaram em temas consensuais, adiando pautas polêmicas para depois do Carnaval. A prioridade do Congresso será o Orçamento de 2025, cuja aprovação está pendente desde o ano passado devido a disputas jurídicas sobre emendas parlamentares. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um plano que facilita o pagamento e a transparência das emendas, permitindo que o debate orçamentário avance.

O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), ainda não apresentou o documento final, mas espera que a votação ocorra em uma sessão conjunta no dia 18 de março. O governo federal tem operado com recursos limitados, e a aprovação do Orçamento é crucial para a continuidade das atividades. Além disso, o Congresso deve discutir a reforma do Imposto de Renda, com a proposta de elevar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais, uma medida vista como essencial para melhorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A agenda legislativa também incluirá a regulamentação da reforma tributária e projetos para combater supersalários no funcionalismo público. Enquanto isso, a oposição se concentra na proposta que perdoa condenações de vândalos que depredaram as sedes dos Três Poderes em 2023. A Câmara e o Senado também devem discutir novas regras eleitorais, com prazos apertados para aprovação até a primeira semana de outubro, visando as eleições de 2026.

A retomada das atividades no Congresso não garante uma presença efetiva, já que as sessões deliberativas ocorrem apenas às terças e quartas, com possibilidade de participação remota. O custo mensal de cada deputado é de R$ 273,6 mil, sem contar as verbas federais que influenciam a atuação regional. Em 2023, a Câmara programou 264 reuniões, mas apenas 84 foram destinadas a votações, com muitas sessões focadas em celebrações e datas comemorativas. A expectativa é que, com o retorno das atividades, o ritmo legislativo se intensifique, embora a história recente sugira que mudanças significativas podem ser limitadas.