Congresso Nacional enfrenta um semestre improdutivo com poucas deliberações em 2025

O Congresso Nacional enfrenta um dos seus piores inícios de semestre em uma década, com apenas 35 deliberações na Câmara dos Deputados até agora. A situação é criticada por parlamentares que afirmam que o Legislativo ainda não se recuperou das férias de fim de ano. Após os feriados de abril e maio, esperava-se que pautas importantes fossem discutidas, mas os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) têm atrasado os trabalhos.

Na Câmara, Motta prioriza pautas de consenso e evita levar a voto matérias sem apoio majoritário. As reuniões com lideranças partidárias, realizadas às quintas-feiras, não têm gerado resultados. Um líder da oposição ironizou: “Às vezes, pouco trabalho é melhor para o País.” O levantamento da revista CartaCapital mostra que este é o pior início de trabalho em um mandato de presidente da Câmara em dez anos, superando apenas o desempenho de Rodrigo Maia (PSDB), que até maio de 2019 havia votado apenas 31 matérias.

Desafios no Senado

No Senado, a situação é agravada pela ausência frequente de Davi Alcolumbre, que tem acompanhado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em compromissos pelo Brasil e no exterior. Alcolumbre já viajou para o Amapá, Japão, Vietnã, Vaticano, Rússia e China. Enquanto isso, 21 indicações para diretorias de agências reguladoras permanecem paradas, incluindo uma vaga na diretoria da Aneel, que está aberta há um ano.

Até agora, o Senado apenas votou a liberação de sobras de emendas parlamentares do ano passado e a resposta ao “tarifaço” de Donald Trump. A única pauta relevante votada em 2025 foi o Orçamento. Com o recesso parlamentar se aproximando, as duas Casas têm mais um mês e meio para deliberar sobre temas importantes, como a PEC da Segurança Pública e o aumento da isenção do Imposto de Renda. Contudo, não se espera que a tramitação dessas propostas termine antes de agosto.