Alcolumbre aumenta benefícios no Senado e pressiona Câmara a seguir o exemplo

Na sexta-feira anterior ao carnaval, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou um pacote de benefícios que inclui um dia de folga para cada três trabalhados, limitado a dez dias por mês, para os cargos mais graduados da Casa. Além disso, o vale-refeição dos servidores foi reajustado em 22,2%, passando para R$ 1.784,42. O número de servidores com direito a um bônus de gratificação de 100% também foi ampliado, e a cota parlamentar dos gabinetes dos senadores foi aumentada.

Após o anúncio, surgiram pressões para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), igualasse os benefícios da Câmara aos do Senado. O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis) busca obter as mesmas vantagens, começando pelo aumento do vale-refeição, que atualmente é de R$ 1.393,11 por mês, o que representaria um reajuste de 28%. O dia de folga, comum no Judiciário, equivale a um aumento salarial de 33% para quem não o usufrui, sendo considerado um benefício para servidores em “função relevante singular”.

Os reajustes nas verbas de gabinete variaram entre os senadores, com aumentos de 19,4% para os senadores do Amapá, passando de R$ 42,8 mil para R$ 51,1 mil, e de 29,9% para os do Acre, que agora recebem R$ 50,4 mil. Os senadores de Brasília têm uma verba de R$ 36 mil, enquanto os do Amazonas recebem R$ 52 mil mensais. Dados da União Interparlamentar (UIP) de 2023 mostram que o custo do Congresso brasileiro, de US$ 5,3 bilhões por ano, é o segundo maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.

Embora a sociedade deva sustentar as instituições democráticas, é necessário que essa sustentação ocorra com racionalidade. O custo por parlamentar no Brasil, de US$ 8,9 milhões, é significativamente maior do que em países como o Reino Unido, onde o gasto anual é de apenas US$ 561 mil. A análise sugere que ajustes nas despesas do Legislativo poderiam ser feitos sem comprometer suas atividades essenciais, e é crucial que Alcolumbre e Motta considerem essa realidade ao implementar novos benefícios.